Bitcoin na mira do TSE: moeda digital pode trazer grande problema para as eleies de 2018

O recente crescimento estrondoso do Bitcoin já despertou a atenção do Banco Central, que considera a croptomoeda uma pirâmide, e do Banco do Brasil, que já defende uma regulamentação. Agora o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) também manifestou preocupações a respeito do impacto desta moeda nas eleições de 2018.

De acordo com a BBC, os ministros do TSE votarão na segunda-feira (18) um texto para regulamentar a arrecadação e os gastos de recursos financeiros nas campanhas eleitorais do próximo ano. A proposta é regulamentar o financiamento coletivo online de modo que proíba utilização de quaisquer criptomoedas para doações ou pagar fornecedores.

Isso porque, uma vez que as moedas digitais ocultam a origem das transações financeiras, seria possível burlar uma regra estabelecida em 2016.

Essa regra proíbe financiamento eleitoral por empresas; somente pessoas físicas podem fazer doações, com um limite de até 10% do rendimento bruto no ano anterior. Se não houver meios de rastrear de onde o dinheiro vem, fica difícil fazer cumprir a lei.

Outro órgão que pretende regulamentar o Bitcoin e semelhantes é a Receita Federal, que cogita a possibilidade de aplicar regras para as corretoras de moedas digitais.

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